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Política de Privacidade

Introdução
A Rich do Brasil (“Rich’s”) é um fabricante global de alimentos, com sede nos Estados Unidos, com afiliadas na América Latina, África, Ásia e Reino Unido. Esta política de privacidade se aplica a todos as informações transferidas para Rich’s em formato eletrônico, papel ou verbal.

Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados que inclui, exemplificativamente, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.

Definições
“Informações pessoais” ou “Informações” significa informações que (1) são transferidas para os Estados Unidos; (2) é registrado em qualquer forma; (3) é sobre, ou pertence a um indivíduo específico; e (4) podem ser vinculados para aquele indivíduo.

Princípios

Avisos
A Rich’s deve informar a um indivíduo a finalidade para a qual coleta, usa e divulga informações pessoais. A Rich’s deve fornecer ao indivíduo a escolha e os meios para limitar o uso e divulgação de suas informações pessoais. O aviso será fornecido em linguagem clara e visível quando os indivíduos são solicitados a fornecer informações pessoais para Rich’s, ou assim que possível depois disso, e em qualquer caso, antes que Rich’s use ou divulgue as Informações para uma finalidade diferente de que foi originalmente coletado.

Escolhas
A Rich’s oferecerá aos indivíduos a oportunidade de escolher (recusar) se suas informações pessoais são (1) para ser divulgado a um terceiro ou (2) para ser usado para uma finalidade diferente daquela para a qual foi originalmente coletado ou subsequentemente autorizado pelo indivíduo.

Transferências de dados
A Rich’s pode armazenar informações pessoais em servidores nos EUA. A Rich’s não vende informações pessoais.

Segurança de dados
A Rich’s deve tomar medidas razoáveis ​​para proteger as informações contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. A Rich’s implementou recursos físicos, eletrônicos e procedimentos gerenciais para salvaguardar e proteger as informações contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação, alteração ou destruição. A Rich’s não pode garantir a segurança das informações sobre ou transmitidos através da Internet.

Acesso
A Rich’s deve permitir que um indivíduo acesse suas informações pessoais e permitir que o indivíduo corrija, altere ou exclua informações imprecisas, exceto quando o ônus ou despesa de fornecer acesso seja desproporcional aos riscos para a privacidade do indivíduo no caso em questão ou onde os direitos de outras pessoas que não o indivíduo seria violada.

Execução
A Rich’s usa uma abordagem de autoavaliação para garantir a conformidade com esta política de privacidade e periodicamente verifica se a política é precisa, abrange as informações que se pretende cobrir, com destaque exibidos, totalmente implementados e acessíveis e em conformidade com os Princípios. Nós encorajamos pessoas interessadas em levantar quaisquer questões usando as informações de contato fornecidas e iremos investigar e tentar resolver quaisquer reclamações e disputas relacionadas ao uso e divulgação de informações pessoais de acordo com os Princípios.

Se uma reclamação ou disputa não puder ser resolvida por meio de nosso processo interno, concordamos com a resolução de disputa usando um mecanismo de recurso independente como um provedor de resolução de terceiros.

Emendas
Esta política de privacidade pode ser alterada de tempos em tempos de acordo com os requisitos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018). Publicaremos qualquer política revisada neste site e destacaremos sua alteração no início deste documento.

Informações sujeitas a outras políticas
A Empresa está empenhada em seguir os Princípios para todas as Informações Pessoais no âmbito da LGPD. No entanto, certas informações estão sujeitas às políticas da Empresa que podem diferir em alguns aspectos das políticas gerais estabelecidas nesta política de privacidade.

Informações de Contato
Perguntas, comentários ou reclamações sobre a LGPD ou coleta de dados e as práticas de processamento podem ser enviadas por e-mail para [email protected]

 

Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

  1. Glossário

1.1. Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Conta: é a forma através da qual o USUÁRIO é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Rich do Brasil, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o USUÁRIO unicamente acrescidos de outros dados relevantes para garantir uma relação mais apropriada e completa da  Rich do Brasil com o USUÁRIO.

Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela Rich do Brasil ao dispositivo do USUÁRIO de modo a tornar a navegação e preenchimento de dados mais rápidos e eficientes, além de entregar conteúdo personalizado e/ou publicitário, auxiliando a Rich do Brasil a aprimorar os serviços prestados ao USUÁRIO.

Credenciais: é o conjunto de dados que o USUÁRIO usa para se autenticar visando acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Rich do Brasil, geralmente sendo representado por login e senha, mas podendo contar com outros dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.

Dados: o conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização e dados estatísticos.

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pela Rich do Brasil responsável por atuar como canal de comunicação entre a Rich do Brasil, o USUÁRIO e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de Dados pela Rich do Brasil.

Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o USUÁRIO está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil.

Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre a Rich do Brasil e o USUÁRIO, que pode variar por conta de (i) local de prestação dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio USUÁRIO; (iii) outros fatores apontados em legislações específicas. A Rich do Brasil reforça que detém representação em diversos países, estando sujeito, além da legislação brasileira, a diversos outros normativos, dentre os quais o Regulamento Geral de Proteção de Dados – General Data Protection Regulation (GDPR), em inglês.

Logs: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuados nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil.

Política de Privacidade: significa, em conjunto, esta Política de Privacidade Rich do Brasil e seus anexos, bem como demais documentos expressamente referenciados nesta Política de Privacidade.

USUÁRIOS: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil deverão ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e demais documentos da Rich do Brasil. Caso não detenha tal capacidade, você declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pela Rich do Brasil.

 

  1. Coleta dos Dados

Coletamos os Dados do USUÁRIO conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados pela Rich do Brasil (e que seguem as diretrizes de privacidade de Dados da Rich do Brasil de acordo com a presente política). Também explicamos no que consistem os Cookies e como o USUÁRIO pode gerenciá-los.

2.1. Os Dados serão coletados:

(i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Rich do Brasil, tais como a criação de Conta, navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços;

(ii) quando o USUÁRIO submeter Dados de terceiros a Rich do Brasil (tais como dados de amigos). A Rich do Brasil poderá utilizá-los de acordo com a presente Política de Privacidade, declarando o USUÁRIO que obteve o consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para submeter esses Dados para conhecimento e registro por parte da Rich do Brasil, mantendo a Rich do Brasil indene;

(iii) quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos USUÁRIOS, tais como por meio de Cookies; ou

(iv) de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com a Rich do Brasil.

2.2. As informações que a Rich do Brasil coleta podem incluir, mas não se limitam a:

(i) nome;

(ii) gênero;

(iii) CPF;

(iv) endereço de e-mail;

(v) endereço postal;

(vi) número de telefone e gravações (havendo contato com o USUÁRIO);

(vii) data de nascimento;

(viii) informações de pagamento;

(ix) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;

(x) endereço IP;

(xi) páginas visitadas;

(xii) links e botões clicados; e

(xiii) agenda de contatos.

2.3. A Rich do Brasil não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las. A Rich do Brasil poderá solicitar, periodicamente, que o USUÁRIO atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.

2.4. A Rich do Brasil utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o USUÁRIO concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os Cookies utilizados pela Rich do Brasil podem ser classificados de diversas formas:

(i) Quanto à validade:

  1. a) de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce (para o USUÁRIO continuar navegando e não perder o que colocou no carrinho, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos USUÁRIOS.
  2. b) Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos USUÁRIOS, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

(ii) Quanto à propriedade:

  1. a) Próprios: são de titularidade da Rich do Brasil, que possui total controle sobre os Cookies.
  2. b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos USUÁRIOS mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Rich do Brasil.

(iii) Quanto à finalidade:

  1. a) estritamente necessários: essenciais para permitir ao USUÁRIO utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Rich do Brasil, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.
  2. b) de performance: coletam informações anônimas sobre como os USUÁRIOS utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Rich do Brasil, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente Próprios.
  3. c) de funcionalidade: permite a Rich do Brasil lembrar escolhas feitas pelos USUÁRIOS (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando elas estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Rich do Brasil. São geralmente Próprios e Permanentes.
  4. d) analíticos e de publicidade: permitem que a Rich do Brasil entregue anúncios e informações mais relevantes aos USUÁRIOS. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o USUÁRIO visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos USUÁRIOS e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do USUÁRIO. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).
  5. e) de mídias sociais: permitem ao USUÁRIO se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.
  6. f) de segurança: ajuda a Rich do Brasil a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.

2.5. O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil, mas nestas situações a Rich do Brasil não pode garantir o correto funcionamento desses sites, aplicativos e serviços prestados. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO.

2.6. A Rich do Brasil  utiliza o Google Analytics e o Google ReCaptcha para a coleta e processamento de Dados, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms com as quais o USUÁRIO plenamente concorda ao aceitar a presente Política de Privacidade. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados do USUÁRIO coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo a Rich do Brasil isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

2.7. A Rich do Brasil também registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:

(i) Endereço IP do USUÁRIO;

(ii) Ações efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil;

(iii) Endereços das páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil;

(iv) Datas e horários de cada ação do USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;

(v) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

(vi) Session e User ID, quando disponível;

(vii) tipo de conexão do USUÁRIO, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo); e

(viii) geolocalização.

2.8. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO. No entanto respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o USUÁRIO será informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso outros Dados que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o USUÁRIO será previamente informado. As informações coletadas pela Rich do Brasil poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.

 

  1. Uso dos Dados

Os Dados poderão ser acessados apenas pela Rich do Brasil, parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso o USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros. Também elencamos os usos que faremos dos Dados coletados dos USUÁRIOS.

3.1. Os Dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Identificação, autenticação e autorização;

(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos USUÁRIOS;

(iii) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

(iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil;

(v) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do USUÁRIO ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;

(vi) Promover os serviços da Rich do Brasil e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a Rich do Brasil;

(vii) Resguardar a Rich do Brasil de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil;

(viii) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;

(ix) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos USUÁRIOS;

(x) Envio de newsletters e e-mails que o USUÁRIO expressamente concordou em receber;

(xi) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis; e

(xii) Compartilhamento das informações de pagamento entre as empresas Rich do Brasil, visando facilitar a experiência dos USUÁRIOS ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil.

3.2. O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da Rich do Brasil, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas integrantes da Rich do Brasil além de parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial. Dados sensíveis do USUÁRIO, assim entendidos dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados exclusivamente mediante o consentimento do USUÁRIO.

3.2.1. O compartilhamento dos Dados dos USUÁRIOS poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de residência do USUÁRIO (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte). Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos Dados será feito de acordo com a Legislação Aplicável e a presente Política de Privacidade. Em especial, quando houver a transferência de Dados originados da Área Econômica Europeia para países que não tenham sido reconhecidos pelas autoridades competentes como oferecendo nível adequado de proteção, a Rich do Brasil garantirá o uso das ferramentas e medidas apropriadas (tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia).

3.2.2. A Rich do Brasil se compromete a resguardar o sigilo financeiro e bancário de seus clientes e USUÁRIOS através do não compartilhamento dessas informações com empresas com as quais o USUÁRIO não tenha concordado. O USUÁRIO reconhece que a Rich do Brasil é obrigada a atender uma série de obrigações legais em decorrência da Legislação Aplicável relacionadas com a identidade de seus clientes e a origem dos fundos que opera. Dessa forma, a Rich do Brasil fica autorizado a solicitar, e o USUÁRIO obrigado a fornecer, documentos e informações adicionais, inclusive para realização de procedimentos de conheça-o-seu-cliente e prevenção à lavagem de dinheiro. As informações obtidas pela Rich do Brasil em resposta aos questionamentos apontados serão tratadas como informações sigilosas. A Rich do Brasil fica autorizada a compartilhar dados exigidos pela Legislação Aplicável com as autoridades competentes e com terceiros que necessitem ter acesso aos Dados para elaborar/ validar relatórios sobre as atividades da Rich do Brasil sob referida legislação.

3.2.3. O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a login, senha e token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.

3.3. Desde já o USUÁRIO está ciente que a Rich do Brasil poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas – inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas da Rich do Brasil; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse da Rich do Brasil, conforme previsto na Legislação Aplicável. O USUÁRIO manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

3.3.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que a Rich do Brasil poderá utilizar os Dados para traçar o perfil do USUÁRIO, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações de conheça-o-seu-cliente. O perfil do USUÁRIO será compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade ou da Legislação Aplicável.

3.4. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela Rich do Brasil, respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade entre outros previstos na Legislação Aplicável para os objetivos da Rich do Brasil, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3.5. Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do USUÁRIO.

3.6. A Rich do Brasil preza pela segurança e inviolabilidade das Credenciais do USUÁRIO. Por esse motivo constantemente busca e monitora a internet em suas diversas camadas com a finalidade de identificar, coletar e tratar para fins de validação (testes de autenticação) logins e senhas potencialmente pertencentes aos USUÁRIOS que tenham sido indevidamente publicados na internet por terceiros.

3.6.1. Se por meio de testes de autenticação a Rich do Brasil constatar que as Credenciais do USUÁRIO foram comprometidas (tornadas acessíveis para terceiros), a Rich do Brasil – por segurança e no intuito de impedir o acesso inapropriado de terceiros à Conta e Dados do USUÁRIO – bloqueará preventivamente as Credenciais do USUÁRIO. Havendo quaisquer dúvidas – inclusive sobre como desbloquear as Credenciais – o USUÁRIO pode consultar os termos de uso nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil, ou entrar em contato com a central de atendimento da Rich do Brasil.

 

  1. Armazenamento dos Dados

Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.

4.1. Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Rich do Brasil se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso a Rich do Brasil identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os USUÁRIOS afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.

4.2. Os Dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio da Rich do Brasil ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da Rich do Brasil. A Rich do Brasil fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.

4.3. Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil é facultado ao USUÁRIO (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade):

(i) requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou eliminação/ exclusão dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito;

(ii) requerer a eliminação/ exclusão de todos os seus Dados Pessoais coletados e registrados pela Rich do Brasil, desde que o contrato entre o USUÁRIO e a Rich do Brasil tenha terminado, a Conta cancelada e o prazo legal mínimo para fins de obrigações legais da Rich do Brasil tenha decorrido;

(iii) revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse da Rich do Brasil. A revogação do consentimento poderá impedir o USUÁRIO de utilizar em sua plenitude ou mesmo inviabilizar o uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil;

(iv) solicitar a portabilidade dos seus Dados; e

(v) solicitar que a Rich do Brasil não mais utilize os Dados Pessoais para propósitos de marketing.

4.3.1. Ainda que o USUÁRIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos a Rich do Brasil pode estar sujeito a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados.

4.3.2. Os Dados Pessoais do USUÁRIO também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).

4.4. As configurações de privacidade dos USUÁRIOS e os produtos e recursos que o USUÁRIO utiliza influenciam os Dados do USUÁRIO que serão obtidos pela Rich do Brasil.

4.5. A Rich do Brasil poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos Dados do USUÁRIO, possuindo a Rich do Brasil faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem. A Rich do Brasil também poderá manter os Dados Anonimizados e versão anonimizada dos Dados para propósitos de estatística e estudos, mesmo após a solicitação de exclusão pelo USUÁRIO ou após o término do prazo legal de guarda.

 

  1. Disposições Gerais:

Nos reservamos ao direito de atualizar esse documento a qualquer momento, por esse motivo consulte-o com frequência. Se terceirizarmos qualquer atividade, garantiremos que as empresas contratadas obedeçam a todas as disposições deste documento.

5.1. O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência da Rich do Brasil, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites, aplicativos ou serviços prestados pela Rich do Brasil.

5.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento, a Rich do Brasil notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Rich do Brasil e/ou meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO. O USUÁRIO estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.

5.2. O contato do encarregado de segurança é [email protected] O USUÁRIO pode alterar suas configurações no site da Rich do Brasil acessando o link de Privacidade, de acordo com o Art. 9º da LGPD, que concede acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, atendendo o princípio do livre acesso, ou deverá entrar em contato neste endereço em caso de solicitações para exclusão de mailing, restrição quanto ao processamento ou transferência de Dados Pessoais ou para apresentar qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade.

5.3. Caso considere que a Rich do Brasil violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, o USUÁRIO tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar a Rich do Brasil diretamente.

5.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pela Rich do Brasil, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da Rich do Brasil, obrigatoriamente.

5.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

  1. Lei Aplicável e Jurisdição

Em eventuais ações judiciais aplica-se a lei brasileira e o foro da cidade de São Paulo, salvo ressalva específica pela Legislação Aplicável (como o de domicílio do USUÁRIO).

6.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.